O especialista Felipe Montoro Jens noticia as diversas PPPs para iluminação pública em andamento no Brasil

Belo Horizonte será a primeira capital no país a renovar integralmente seu parque de iluminação por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). A BHIP, vencedora do processo licitatório ocorrido em 2016, é a concessionaria que assumiu as atividades de operação e manutenção da iluminação pública do município mineiro. Felipe Montoro Jens, especialista em Projetos de Infraestrutura, noticia que o contrato possui uma duração de 20 anos e estabelece que, até o final de 2020, os mais de 180 mil pontos de iluminação pública de Belo Horizonte devem estar funcionando já sob a tecnologia LED. Conforme Marcelo Bruzzi, presidente da BHIP: “o objetivo, ao substituir as lâmpadas de vapor de sódio por luminárias de LED, é garantir uma maior durabilidade e significativa redução no consumo de energia, já que as luminárias de LED são até 45% mais econômicas e duram por volta de dez anos”, destaca.

De acordo com Severiano Macedo, especialista em soluções de internet da Cisco, empresa multinacional líder em tecnologia da informação e redes, as opções para o uso de LED na iluminação pública são diversas. Ainda segundo Macedo, no caso da utilização de lâmpadas de LED: “elas permitem que o facho de luz seja direcionado para todos os lados, aumentando a segurança”, reporta Felipe Montoro Jens. O especialista da Cisco ressalta ainda que, em um futuro próximo, o desenvolvimento das chamadas smart grids ou “redes inteligentes”, possibilitarão uma gama de opções ainda mais variada.

O processo de modernização seguirá com a instauração de aproximadamente 33 mil pontos de iluminação teleguiados, nos principais pontos da capital mineira. Desta maneira, a BHIP poderá controlar remotamente os gastos de luminosidade (e, consequentemente, de energia elétrica), além de propiciar manutenções preventivas de forma planejada, gerando menos transtornos aos mineiros da capital, noticia Felipe Montoro Jens.

Outros municípios planejam

De acordo com a Radar PPP, consultoria que possui uma plataforma específica para acompanhamento de projetos dessa natureza, além de prestar assessoria a entidades interessadas em processos licitatórios, cerca de 138 cidades brasileiras estão desenvolvendo projetos para iluminação pública por meio de Parcerias Público-Privadas. Rodrigo Reis, diretor da consultoria revela que “todos preveem a substituição das luminárias por LED e pontos de telegestão”, reporta Felipe Montoro Jens. Conforme noticia o especialista em Projetos de Infraestrutura, a cidade de Salvador (BA) também está iniciando os procedimentos para licitar a PPP de iluminação pública. Segundo o diretor de iluminação da capital baiana, Bruno Barral: “Queremos trocar as luminárias dos 170 mil pontos da cidade”. Barral ainda reforça que, em breve, o uso de postes inteligentes servirá como fonte de informações úteis à população, como as relacionadas ao transporte público, exemplifica.

Por que o interesse em PPPs?

Para Bruno Werneck, sócio e advogado da firma Mattos Filho, o interesse em Parcerias Público-Privadas relacionadas à iluminação pública só tende a aumentar. Entre os principais fatores estão: o tempo de vigor dos contratos, que giram em torno de 20 e 30 anos e o retorno garantido por conta do CIP/COSIP, imposto de origem municipal cobrado nas contas de energia elétrica, reporta Felipe Montoro Jens.